Deputado Federal Odorico Monteiro participa de Plenária com Agentes Comunitários de Saúde no Maciço de Baturité


O presidente do PSB Ceará e deputado federal, Odorico Monteiro, participa nesta segunda-feira (21), a partir das 8h, na Câmara Municipal, de Plenária com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. Em debate, a construção de estratégias para a defesa do piso salarial da categoria.
Em abril, as duas categorias conseguiram uma conquista história com a derrubada dos vetos do presidente, Michel Temer, à Lei 13.595/18 que trata das atribuições das duas categorias e o deputado, Odorico, esteve junto aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias para que o congresso derrubasse estes vetos.
A luta agora é para garantir piso salarial digno às duas categorias, que são as bases do programa Saúde da Família. Nesse contexto, o deputado Odorico foi nomeado Relator Revisor da Medida Provisória 827/18 que trata dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. A medida é fruto da derrubada dos VETOS à Lei 13.595/18, que trata das atribuições das duas categorias. A MP busca corrigir e ajustar o piso salarial, insalubridade e a garantia de educação permanente. Além disso, o deputado apresentou emenda à medida provisória n. 827/2018, com proposta de piso para a categoria de R$ 1402, 80, o que equivale a 1,4 salários mínimos.
Fonte: Assessoria
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