Recife/PE: Reunião com parlamentares discute o Piso Nacional dos Agentes de Saúde

Deputado federal João Paulo, Maria Betânia e senador Humberto Costa

Na noite desta sexta-feira, 20/09/13, às 18h, na capital pernambucana, Sérgio Goiana, presidente do Sindsep-PE (Sindicato dos Servidores Federais de Pernambuco), senadorHumberto Costa, deputado federal João PauloEdnaiptan de Souza, Coordenador Nacional de Estratégia Sindical da MNAS (Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde – ACS/ACE) e Samuel Camêlo, Coordenador Nacional da MNAS participaram de uma reunião com a finalidade de discutir o contexto atual do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil e a possibilidade de mediação dos parlamentares para o estabelecimento de um Piso digno. 

A agenda foi solicitada por Sérgio Goiana, que defende a necessidade de melhores condições laborativas para esses trabalhadores da Atenção Primária, inclusive, com a garantia de um Piso Nacional com valor mínimo estimado ao equivalente a dois salários mínimo. Ednaiptan e Samuel apresentaram a situação em que a luta da categoria se encontra e defenderam que garantir um Piso Nacional de dois salários, sem onerar os cofres da União, é possível, considerando que o custeio dos salários dos agentes comunitários e de combate às endemias não é de responsabilidade exclusiva do Governo Federal, uma vez que o custeio da categoria é tripartite, ou seja, dos governos: Federal, Estadual e Municipal. 
Sérgio Goiana entende que não há necessidade de perdemos tempo lutando pelos R$ 950, se temos a possibilidade de garantir a integridade da proposta original da Emenda Constitucional 63, que é de valor equivalente a dois salários. 

Os parlamentares, senadorHumberto Costa e deputadoJoão Paulo, garantiram que irão analisar toda a situação - como se encontra atualmente e buscar uma solução junto ao governo. Seja considerado que tanto o deputado quanto o senador, além de fazer parte do governo, possuem aproximação tanto com o Ministro Padilha, quanto com a presidente Dilma Rousseff.

Os dois parlamentares expuseram os seus históricos de luta em defesa dos agentes de saúde de todo o Brasil, sendo o Senador Humberto um dos principais responsáveis pelo que veio a ser a Lei Federal 11.350/06, ocasião em que ele era Ministro da Saúde. O deputado João Paulo falou sobre a regulamentação da lei no Recife e de como garantiu que todos os agentes fossem efetivados. Agora, como deputado federal, um dos mais votados de Pernambuco, continuará defendendo os interesses dos agentes de saúde em Brasília.

 Senador Humberto Costa assina protocolo se responsabilizando em ser a voz dos 
Agentes de Saúde (ACS/ACE) em Brasília.

Os dois parlamentares assinaram um documento se comprometendo a serem as vozes dos mais de 300 mil trabalhadores, agentes de saúde, em Brasília. Lembrando que o deputado João Paulo, em abril, havia se comprometido a intermediar, junto ao Ministro Padilha, a possibilidade de garantir o repasse integral do valor previsto pela portaria 260/13, conforme a MNAS havia divulgado. Infelizmente o projeto foi prejudicado pelas propostas impostas pela CONACS e seus aliados.


 Sérgio Goiana e João Paulo, evento de abril/2013 com a finalidade de garantir o repasse 
integral da Portaria 260/13 a todos os agentes de saúde do Brasil.

A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde espera resultados concretos para que seja garantido um salário que possibilite melhores condições de trabalho a toda a categoria de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, sem nenhuma distinção salarial entre eles.


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE) 
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