29 médicos podem ter registro liberado até a segunda-feira


Profissionais do Mais Médicos devem se deslocar para as cidades já neste fim de semana, segundo Ministério
Expectativa. Esse é o sentimento em torno do Programa Mais Médicos. Após reunião na tarde de ontem com o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) anunciou a emissão de 29 registros provisórios para os 34 profissionais selecionados. Conforme promessa, 12 registros seriam liberados ontem e 17 na segunda-feira. Somando, 29 médicos registrados e aptos para o trabalho; outros três ainda em espera e dois sequer deram entrada.

Segundo o Cremec, 12 registros seriam liberados ainda ontem e 19 na segunda-feira. Conselho não descarta nova ação judicial Foto: Kiko Silva

Essa medida veio após a orientação, na tarde de ontem, do Conselho Federal de Medicina (CFM) que aconselhou as entidades regionais a dar os registros.

A recomendação nacional foi a de que os registros fossem expedidos desde que esteja completa documentação prevista pelo programa (cópias do diploma e autorização para exercício da medicina no exterior, chancelados pelos consulados brasileiros).

Até então, a orientação do CFM era para que só fossem entregues apenas se a documentação básica fosse acompanhada de outras informações sobre os médicos: o nome de seus tutores e supervisores, a universidade a que estarão vinculados e o local de trabalho. Na última quarta-feira, houve manifestação contra a não concessão do registro provisório para os 34 médicos.

Trabalho
Com a regularização dos registros, o Ministério da Saúde informou que, como já havia sido planejado, os médicos do programa vão se deslocar para os municípios já neste fim de semana. "Já o início dos trabalhos vai acontecer somente após o CRM entregar os registros, mas isso ainda não tem data certa". A entidade acrescentou que, no momento em que o documento for dado, os médicos já começam a atuar.

A fim de tentar reduzir os impasses e garantir que já na segunda-feira os médicos possam se deslocar para as cidades, Aristides Oliveira, coordenador de gestão da atenção domiciliar do Ministério da Saúde, disse que a visita teve como objetivo abrir um diálogo. "Ainda existe um clima de acirramento em muitos estados e estamos acompanhando para que não haja atraso na emissão e ida aos municípios".

Segundo Aristides, mais de 120 mil pessoas serão beneficiadas com chegadas dos médicos.

O presidente do Cremec, Ivan Moura Fé, disse que (até segunda ordem) cumprirá a emissão dos registros. Mas, não descarta a possibilidade de entrar com nova ação judicial exigindo o nome dos tutores e supervisores, a universidade a que estarão vinculados e o local de trabalho. "Pelos exames já feitos anteriormente, tudo indica que não haverá problemas com as liberações. Temos outros três que ficam pendentes porque deram entrada só há três dias e dois que ainda não formalizaram". Entretanto, Ivan Moura Fé reforça a existência de improbidade no processo. "Insistimos na presença de tutores e supervisores para acompanhar e queremos que façam aula sobre ética médica profissional", diz.

O CFM afirma que manterá o pedido para que o governo entregue essas informações exigidas. O Conselho estipulou prazo de 15 para que o Ministério e a AGU deem os dados suplementares. Governo obteve decisões favoráveis em 17 das 29 ações de CRMs de 26 estados questionando programa, e em dois mandados no Supremo Tribunal Federal.
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