TCU questiona preço do Cinturão das Águas

Tribunal de Contas pediu a suspensão do edital de licitação das obras, por entender que há sobrepreço

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Governo do Estado a suspensão do processo licitatório para escolha da empresa responsável pelas obras da primeira etapa do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). De acordo com o secretário Estadual de Recursos Hídricos, César Pinheiro, examinando o edital do certame, o tribunal teria encontrado indícios de sobrepreço. O CAC é considerado a maior obra hídrica do Estado, sendo complementar à transposição do Rio São Francisco, permitindo a distribuição de suas águas pela região Sul do Estado.

O Cinturão das Águas prevê levar água para 93% do Estado, por meio de canais, túneis e leito natural, numa extensão de 545 quilômetros FOTO: RODRIGO CARVALHO
De acordo com o secretário, o TCU apontou um sobrepreço em um percentual inferior a 2% do total desta etapa da obra, que está orçada em R$ 1,6 bilhão, com recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (CAC). O governador Cid Gomes, informou Pinheiro, foi na última terça-feira a Brasília, tratar do assunto com os ministros do TCU, solicitando o desentrave do projeto, que é visto como um dos mais estratégicos ao Ceará, diante do quadro de seca porque passa o Estado

A sugestão levada pelo governo é que, diante da necessidade de urgência no empreendimento, a licitação tenha continuidade, mesmo que sob análise do TCU, para que haja celeridade no processo. Ao fim, a homologação do resultado, com a assinatura do contrato, só seria feita após a decisão final do tribunal. "O governador conversou com o ministro, e ele ficou de dar um retorno ao governador. Estamos esperando isso, no momento".

Licitação deserta
Segundo Pinheiro, nenhuma das grandes empreiteiras se candidataram à licitação. "Elas não se interessaram, porque o preço é ruim, e elas não teriam grandes lucros", afirmou Pi nheiro. O processo licitatório estava em fase de habilitação das empresas, e iria para a abertura das propostas de preços das obras.

O certame teve início no fim de fevereiro passado, e a expectativa era de que as obras tivessem início já em junho deste ano. Nesta primeira etapa, as obras começam no município de Jati, por onde chegarão as águas do rio São Francisco ao Ceará, e se estenderão por 160 quilômetros até Cariús, em uma vazão pré-estimada entre 25 e 30 metros cúbicos, por segundo. (SS).

Pouco atrativo
"As construtoras não se interessaram pela licitação, porque o preço é ruim, e elas não teriam grandes lucros"

César PinheiroSecretário de Recursos Hídricos do Estado
share

0 comentários

Comente Agora

Varjota em Rede - 2013