Suprema Corte discute casamento gay nos EUA

A Corte levará meses antes de emitir um veredicto. Mas a maioria dos juízes pende para o lado conservador

Washington. A Suprema Corte dos Estados Unidos analisou ontem a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, com os juízes mostrando-se hesitantes em dar um veredicto histórico sobre o tema tão polarizado.

A Lei de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), lei federal de 1996 , define casamento como uma união entre um homem e uma mulher FOTO: REUTERS
Em um dia esperado por ambos os lados do debate, milhares de defensores dos direitos da comunidade gay se manifestaram diante do prédio da corte, muitos com bandeiras dos EUA e da comunidade homossexual, superando em número uma marcha de ativistas que se opõem ao matrimônio entre as pessoas do mesmo sexo.

A Corte levará meses antes de emitir seu veredicto. Mas a maioria dos juízes pende para o lado conservador e vários já indicaram que a corte não tem pressa para ampliar os direitos dos casais homossexuais que desejam se casar em todo o país.

Precaução
"A mim me parece que temos uma instituição e não temos que incluir todos", afirmou o presidente da sala, John Roberts, que é geralmente considerado um conservador, no início de dois dias de debates. O juiz Samuel Alito, também conservador, afirmou que a corte precisa ser cautelosa em relação a este tema porque o casamento "é essencial para a preservação da sociedade".

Os especialistas acompanham de perto os comentários do magistrado Anthony Kennedy, que é percebido frequentemente como aquele que pode mudar a posição do júri composto por nove membros.

Kennedy pareceu questionar a magnitude do caso, minimizando os apelos por uma decisão revolucionária, afirmando que há uma escassez de evidências sociológicas quanto a esse tipo de matrimônio: "Temos cinco anos de informações contra 2000 anos de história ou mais". Mas também manifestou preocupação com os direitos das 40.000 crianças que, segundo estimativas, pertencem a casais do mesmo sexo.

Os juízes liberais argumentaram, por sua vez, que é discriminatório definir o casamento apenas pelo fato de se um casal pode ter filhos. A juíza Elena Kagan afirmou que, seguindo esse argumento, o governo pode impedir o casamento dos casais maiores de 55 anos. Nove estados e o distrito de Columbia permitem hoje o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Alguns defensores dos direitos civis esperam que a corte abra o caminho que garanta o casamento gay nos EUA.

Dois casos-chave
A mais alta instituição jurídica americana considera dois casos. O primeiro se refere à "Proposta 8", o referendo de 2008 na Califórnia (sudoeste) que paralisou a iniciativa do estado para permitir os casamentos de pessoas do mesmo sexo.

Theodore Olson, um conhecido advogado que está defendendo a causa do matrimônio de casais gays, se negou a prever a decisão da Corte em função dos comentários dos juízes.

A Lei de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), lei federal de 1996 pelo então presidente Bill Clinton, define casamento como uma união entre um homem e uma mulher, negando os mesmos direitos e privilégios aos casais de mesmo sexo.

Obama
O presidente Barack Obama aumentou seu apoio aos direitos dos gays após ter se mantido fora do debate no primeiro mandato, e sua administração agora é mais favorável ao casamento entre casais do mesmo sexo. Obama se tornou em maio o primeiro mandatário do país a apoiar publicamente o tema.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, não quis comentar sobre a decisão mas disse: o tratamento dispensado aos direitos de homossexuais está relacionado com os "princípios fundamentais do que somos como país".
Fonte: DN
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