Estupro de vulneráveis lidera crimes

Homem foi preso ontem, na Capital, por praticar ato sexual na frente de criança de 12 anos dentro de ônibus
Alguns passam anos sofrendo calados, outros viram vítimas do próprio pai ou padrasto e ainda existem aqueles que perdem o direito de viver a infância em decorrência de um crime que afeta todas as classes sociais: violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Fortaleza, segundo a Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), em 2011 foram instaurados 253 inquéritos. Destes, 195 se caracterizaram como estupros de vulneráveis, 39 estupros de adolescentes maiores de 14 anos, oito atentados ao pudor e 11 casos de exploração sexual.

De janeiro a março deste ano, foram instaurados 32 inquéritos na Dececa. Destes, 22 estupros de vulneráveis. Em 2010, os dados mostram que este tipo de crime também liderava o ranking da violência sexual, com 204 inquéritos instaurados de um total de 308. Foram registrados também 45 estupros em maiores de 14 anos, 32 casos de exploração sexual e 27 de atentados ao pudor.

Esses crimes acontecem até em lugares públicos. Na manhã de ontem, em Fortaleza, um homem de 22 anos foi preso em flagrante após praticar ato sexual na frente de uma criança de 12 anos dentro do ônibus que faz a linha Grande Circular I, no Terminal de Integração de Messejana. Segundo a inspetora Célia Sousa, da Dececa, o Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado como estupro de vulnerável.

Mas, conforme a coordenadora do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), Regiana Nogueira, essa problemática não se restringe à Capital. O órgão registrou, somente neste ano, 96 denúncias de abuso e exploração sexual de todo o Estado. No ano passado, foram 438 denúncias, sendo 391 abusos sexuais, e 47 de exploração sexual. Em 2010, o dado foi bastante semelhantes, pois o órgão recebeu 425 denúncias de violência sexual.

Perfil
A educadora social membro da coordenação colegiada do Fórum Cearense de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescente, Lídia Rodrigues, ressalta que a violência sexual independente de classe ou cor e destaca que, quando o crime acontece em classes mais favorecidas, o pacto do silêncio ainda é maior, portanto a subnotificação cresce. "Muitas vezes, o criminoso não é pedófilo, ou pobre, mas comete o ato por acreditar que tem o poder sobre o outro indivíduo".

Ainda de acordo com ela, no último relatório do Disque 100, órgão nacional responsável por registrar denúncias de violência, o Ceará estava na 8ª colocação entre os Estados com mais crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Isso acontece porque, segundo ela, não existe uma política pública articulada. "Em vários municípios, há programas voltados para esse assunto, porém falta integração entre as secretarias da Saúde, Educação e do Trabalho. Uma criança abusada precisa de atendimento médico, psicológico, e de realizar algo produtivo para esquecer o trauma vivido".

Solução emergencial
O titular da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), Demitri Cruz, ressalta que existem duas estratégias para enfrentar a problemática: a repressão e o acolhimento e acompanhamento das vítimas. Este último, segundo ele, é de responsabilidade do município.

Conforme Cruz, no caso da criança que foi violentada sexualmente na manhã de ontem, a SDH prestou atendimento já na Dececa, enquanto ela e a mãe prestavam depoimentos. Segundo ele, o trabalho do órgão já começa na delegacia. "Existe uma equipe composta por uma psicóloga e uma assistente social que presta suporte para essa vítima", explica.

Acolhimento
De acordo com Demitri Cruz, nos casos em que o suspeito do crime está dentro de casa e a criança ou adolescente não tem para onde ir, o Conselho Tutelar deve solicitar o afastamento da vítima para uma unidade de acolhimento. Neste momento, explica, a Prefeitura de Fortaleza atua novamente. Demitri conta que existe uma abrigo chamado Espaço Aquarela, construído com a finalidade de atender essas vítimas. Lá, elas recebem acompanhamento psicológico e social.

"O ideal é que essa criança ou adolescente permaneça no lar, mas, quando todas as chances se esgotam, oferecemos uma casa e apoio psicológico, além de encaminhá-las para projetos socais".

Conforme Demitri, no caso dos meninos, a Prefeitura de Fortaleza não disponibiliza um lugar específico, mas eles são encaminhados para abrigos comuns.
fonte:DN
KARLA CAMILAREPÓRTER
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